Por José Augusto Chrispim
Nessa segunda-feira (25), trabalhadores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos participaram da audiência e se manifestaram contrários à adesão do município ao programa do governo do Estado de São Paulo UniversalizaSP. Vereadores, servidores e moradores de Araraquara também marcaram presença no Teatro Municipal de São Carlos, para protestar contra a privatização do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE).
Segundo o Governo do Estado, a proposta das audiências públicas é fortalecer o diálogo regional, garantir transparência e promover a participação popular na construção do UniversalizaSP. Durante a semana, outras audiências estão sendo realizadas em várias regiões do estado.
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), informou que dá continuidade à agenda de audiências públicas do programa UniversalizaSP, iniciativa que prevê cerca de R$ 100 bilhões em recursos mobilizados até 2060 para ampliar o acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto em 146 cidades paulistas.
Araraquara sem UniversalizaSP
Representando a Câmara Municipal de Araraquara, os vereadores Alcindo Sabino (PT), Paulo Landim (PT) e Guilherme Bianco (PCdoB), participaram da audiência e usaram o espaço para demonstrarem a sua insatisfação sobre a adesão do município de Araraquara ao Programa UniversalizaSP.
“Se o prefeito não sair, nós saímos com ele, não tenha dúvida disso. Porque nós não precisamos do UniversalizaSP, pois, o DAAE de Araraquara é muito mais que suficiente, ele exporta conhecimento, ele já chegou antes de 2030 nos índices indicados pela ONU. A gente não precisa estar nesse programa que não passa de uma enganação do povo, então, a gente não quer que isso aconteça e não vai permitir que isso aconteça. E para finalizar, o nosso prefeito disse para os vereadores da base que vai sair do programa no dia3 que é o aniversário do DAAE. Ou ele está mentindo para o governador ou ele está mentindo para os vereadores da base, porque, ele quer uma verba do governo que o Tarcísio ficou de mandar para a cidade. Nós não precisamos do UniversalizaSP em Araraquara”, falou o vereador Alcindo Sabino.
O DAAE não é mercadoria
“Acompanhando a audiência pública sobre o Universaliza SP em São Carlos, tive ainda mais certeza: Araraquara precisa sair do Universaliza SP. Não há motivos para a cidade permanecer nesse programa. Ficou claro que o objetivo é reajustar a tarifa e realizar o leilão de um bem público, que é a água. Uma concessão inicial de 33 anos, que pode ser renovada unilateralmente, sem levar em consideração a opinião do poder público municipal. Ou seja, é praticamente impossível sair do programa depois que aderir a ele. Além disso, o Universaliza SP não garante a manutenção dos funcionários, todos e todas podem ser demitidos. No cronograma do Universaliza, os estudos já acabaram. Inclusive, o próprio superintendente do DAAE assumiu que os dados dos estudos estão errados. Agora está no momento das audiências, e querem manipular a opinião pública de qualquer jeito. Depois, vem o edital, o leilão e o contrato. Em outras palavras: é a privatização da água. O DAAE é nosso patrimônio, e precisamos defendê-lo. O DAAE não é mercadoria para ser vendido”, defendeu Paulo Landim.
Empresa superavitária
O vereador Guilherme Bianco foi na mesma linha e criticou duramente os acenos da atual administração do município em direção à privatização do DAAE, defendendo a autarquia como uma empresa pública superavitária e de excelência.