A Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) e mais quatro secretarias municipais apresentaram no Plenário da Câmara as despesas previstas para o próximo ano, conforme determina a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (Projeto de Lei nº 330/2023).
O evento foi conduzido pelo presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, vereador Guilherme Bianco (PCdoB), que aconteceu nessa segunda-feira (23) e deu segmento à série de audiências públicas sobre o tema.
Estiveram presentes o presidente da Câmara, Paulo Landim (PT), os integrantes da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Hugo Adorno (Republicanos) e Fabi Virgílio (PT), além do vereador Alcindo Sabino (PT), que também é membro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
As apresentações foram iniciadas pela secretária de Comunicação, Priscila Luiz, prevendo um custo de R$ 2.265.141,60 para a sua pasta em 2024.
Na sequência, foi a vez de a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano apresentar os seus números, representada pela coordenadora de Planejamento Urbano, Marcela Virgílio, e por Anderson Murphy, coordenador de Habitação, que demonstraram ao público suas estimativas de custos para o próximo exercício, no valor de R$ 6.576.041,13.
Entre os números divulgados, espera-se aumentar em 50% o número de participantes do programa de Moradia Social, que atualmente beneficia 120 famílias de baixa renda com o pagamento de aluguel. Quanto à continuidade do Programa Minha Morada, instituído pelo Município em 2019 para diminuir as deficiências habitacionais de Araraquara, foi explicado que, com a retomada do Minha Casa Minha Vida, os loteamentos destinados inicialmente para essa finalidade foram inscritos para o cadastro de áreas urbanas que atendem às diretrizes da iniciativa promovida pelo Governo Federal.
Damiano Neto, vice-prefeito (Progressistas) e secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, acompanhado pela coordenadora de Trabalho e Economia Criativa e Solidária, Camila Capacle, projetaram o valor de R$ 8.318.705,62 para o orçamento subsequente, representando um aumento aproximado de 25% em relação ao que foi proposto para 2023, embora isso não se reflita da mesma maneira em todas as ações realizadas pela pasta.
Finalizando as exposições, a presidente da Fundesport, Roseli Gustavo, estimou o montante de R$ 7,5 milhões para os custos da fundação e o coordenador de Esportes de Alto Rendimento, Edio Lopes, representando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, demonstrou que no próximo exercício as atividades da pasta devem ficar em torno de R$ 23 milhões.
Outros coordenadores municipais, alunos do curso de Administração Pública da Universidade Estadual Paulista e representantes da sociedade civil também acompanharam a segunda rodada de apresentações, que teve transmissão ao vivo.
Próximas audiências:
Quarta-feira (25): Secretarias Municipais de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública; da Saúde; de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; além do Gabinete do Prefeito.
Sexta-feira (27): Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Participação Popular; da Educação; de Meio Ambiente e Sustentabilidade; além da Controladoria-Geral do Município.
Segunda-feira (30): Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social; de Obras e Serviços Públicos; de Cultura; a Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (Fundart); o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae); além da Câmara Municipal.