sexta-feira, 22, novembro, 2024

Passaporte da Vacina é discutido em audiência pública na Câmara

Novo Decreto Municipal só autoriza a entrada de pessoas vacinadas em eventos realizados em locais fechados

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Apenas no mês de janeiro de 2022, Araraquara registrou 19.485 casos positivos de Covid-19, o equivalente a 82% do total de 23.609 casos confirmados em todo o ano de 2021. 

Além disso, com o surgimento da cepa ômicron e de sua subvariante, o vírus se tornou muito mais transmissível que suas versões anteriores, com poder de contaminação muito maior, infectando as pessoas com muito mais facilidade. 

No sentido de propor medidas que evitem o contágio da doença, foi protocolado na Câmara o Projeto de Lei nº 11/2022, tratando sobre a implementação do Passaporte da Vacina no município. 

Segundo justificativa que acompanha o projeto, o Passaporte da Vacina tem como objetivo central estimular os cidadãos a se imunizarem e completarem o esquema vacinal, bem como reduzir a taxa de transmissão do vírus. 

A partir da adoção da medida proposta no projeto, os locais e segmentos que geram aglomeração deverão exigir a comprovação de esquema vacinal completo, por meio da apresentação do Cartão de Vacinação, ou ainda documentos em formato digital, disponíveis em plataformas como VaciVida, ConectSUS e Poupa Tempo Digital. 

Alguns segmentos ficam isentos de exigirem o Passaporte da Vacina para o acesso do público às suas dependências, como os setores de comércio e serviços, o setor industrial, as atividades religiosas e o setor educacional. 

Buscando aprofundar os debates, dirimir dúvidas e ampliar a compreensão do conjunto da sociedade sobre a proposta – conhecida como PL do Passaporte da Vacina –, e da sua importância, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) apresentou o Requerimento nº 90/2022, pedindo a realização de audiência pública para discutir o tema. 

Abrindo a discussão, o parlamentar destacou a importância da audiência. “Para além de qualquer divergência inicial, o que nos compete é esclarecer dúvidas, construir consensos, embasados nos fatos, na ciência e na defesa intransigente da vida. Debater a implementação do passaporte sanitário no nosso município significa, sobretudo, compreender o que e o quanto aprendemos após dois anos de pandemia do coronavírus, completos no mês que vem”, explicou. 

Diversos posicionamentos foram ouvidos. A população esteve representada, ainda, por 14 munícipes, sendo sete favoráveis e sete contrários ao projeto. 

Entrada só para vacinados

A Prefeitura de Araraquara publicou um novo decreto no Diário Oficial que muda as regras para os eventos realizados em locais fechados. A mudança começou a valer nessa quinta-feira (3). 
Conforme o novo decreto, os eventos culturais, esportivos, religiosos ou corporativos, públicos ou particulares continuam atendendo presencialmente, porém ainda assim com algumas medidas. É necessária a restrição de 70% (setenta por cento) de capacidade, higienização completa do local antes do início de cada sessão, show ou atividade e uso de máscara, o que já era previsto nas regras anteriores. 

A mudança acontece no controle de entrada de pessoas nos eventos fechados. Antes já era exigido o comprovante da vacina, no entanto a pessoa não imunizada podia apresentar um teste negativo para a Covid-19. Agora, não poderá mais. A entrada é permitida somente para vacinados.

 

Redação

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