A 2ª Semana Municipal de Conscientização e Ações Voltadas à Promoção da Lei Maria da Penha de Araraquara será realizada nos dias 2, 3 e 7 de agosto, com atividades organizadas e promovidas por mulheres e para mulheres.
A Semana foi instituída pela Lei nº 10.302/2021, de autoria das vereadoras Fabi Virgílio, Filipa Brunelli e da hoje deputada Thainara Faria, todas do PT, além da vereadora Luna Meyer (PDT), e tem a proposta de debater a legislação brasileira de proteção às mulheres, seus reflexos na sociedade nesses 17 anos de existência e analisar o que precisa ser melhorado para a sua efetivação.
Apesar de ser um dos países mais violentos para as mulheres – uma mulher é morta no Brasil a cada 24 horas –, a Lei Maria da Penha é tida como uma das três legislações de gênero mais avançadas do mundo, ficando atrás apenas da Espanha e do Chile, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
“A Lei Maria da Penha é uma das nossas leis mais populares. Precisamos defendê-la e difundi-la mais e mais para que seja o respaldo das nossas mulheres. E, principalmente, observar o que ainda precisa ser feito para que ela seja seguida na totalidade e pensar maneiras de torná-la ainda melhor e mais eficiente”, diz Fabi.
A programação deste ano traz três dias de debates em diferentes espaços públicos em áreas distintas da cidade, para abranger a maior diversidade e número de mulheres.
A abertura será dia 2 de agosto, às 19 horas, na Câmara Municipal, com a roda de conversa “Os avanços da Lei Maria Da Penha”, com as palestrantes Renata Boschiero (advogada e vice-presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção Araraquara) e Meire Silva (advogada e presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção Araraquara).
A segunda atividade será a roda de conversa “O que podemos fazer para romper o ciclo de violência?”, com a estudante de Psicologia Tânia Capel, dia 3 de agosto, às 15 horas, no Quilombo Rosa (Avenida Lázaro Machado, 1150, Valle Verde).
A Semana termina com a roda de conversa “Por que as mulheres negras são as maiores vítimas da violência machista?”, dia 7 de agosto, a partir das 18h30, no Centro Afro (Avenida Mauá, 377, Centro). Comandam o debate Alessandra Laurindo, coordenadora de Políticas Étnico-Raciais e do Centro de Referência Afro “Mestre Jorge”, e Grasiela Lima, socióloga, professora universitária, coordenadora executiva de Políticas para Mulheres de Araraquara e feminista do movimento das Promotoras Legais Populares.
Toda a programação é gratuita e aberta à participação de todos.