Walter Miranda (*)
No último dia do ano estive num tradicional varejão aqui em Araraquara à procura de produtos para a tradicional ceia de ano novo. Notei que a maioria supria as suas necessidades comprando produtos mais baratos. Algumas pessoas olhavam os preços nas placas e se assustavam. Por exemplo, um kg. de nozes R$ 33,90; de uva niagara R$ 9,86; de pêra R$ 5,95, de maçã R$ 3,67 e morango R$ 5,75. Assim, a saída era reduzir a quantidade.
Entre um bate papo e outro com os amigos e amigas, principalmente com os mais idosos, encontrei com o meu amigo Ricardo e passamos a refletir sobre o poder aquisitivo da população em meio à crise econômica e desemprego. No centro da conversa estava o novo salário-mínimo decretado pelo governo Temer, passando de R$ 937,00 para R$ 954,00. Um vergonhoso aumento de 1,81%, ou seja, apenas R$ 17,00, o menor nos últimos 24 anos.
Conforme pesquisa divulgada no mês de novembro de 2017 pelo IBGE, 44,5 milhões de brasileiros, incluindo os aposentados e pensionistas do INSS, sobrevivem com o salário-mínimo, representando aproximadamente 22% da população brasileira. Este valor, segundo a Constituição Federal e a lei que criou o salário mínimo no ano de 1930, tem que ser necessário para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família de quatro pessoas. Com certeza mais uma falácia do governo Temer e anteriores.
O salário-mínimo no início do governo Fernando Henrique Cardoso correspondia a US$ 81,30 e no final US$ 82,08 por mês, atingindo US$ 348,08 no ano de 2012, início do governo Dilma Roussef, o maior nos últimos 25 anos. Com a cotação atual do dólar no valor de R$ 3,31 o salário-mínimo em real no ano de 2012 representa hoje R$ 1.152,14 contra R$ 271,62 no final do governo FHC. Este foi, sem dúvida, um dos maiores trunfos do governo do PT. Nos oito anos do governo Lula, o salário-mínimo teve um crescimento de 53,6%, enquanto o PIB cresceu 32,5%. Ainda foi, em minha opinião, muito pouco.
É visível que a decisão de combater a pobreza e a miséria de, aproximadamente, 25 milhões de brasileiros ainda está distante. Sobreviver com o salário-mínimo de apenas R$ 954,00 vai ser muito difícil neste ano de 2018. Informações do INSS indicam que 66% dos benefícios pagos pelo INSS correspondem a um salário-mínimo.
A correção do salário-mínimo influencia o valor da Renda Mensal Vitalícia e o instituído pela LOAS, benefícios pagos pelo INSS a quem vive em extrema pobreza. Serve também com referência para o pagamento do seguro-desemprego. O triste é que a maioria dos aposentados e pensionistas tem altos gastos com medicamentos, gastos esses que deveriam não existir para esta faixa da população se o governo Temer, e anteriores, investissem em saúde pública de qualidade.
O reajuste do salário-mínimo no percentual de 1,81% vai influenciar o aumento dos benefícios de que recebe aposentadorias ou pensões acima do salário- mínimo. Até o momento que escrevi este artigo não havia nenhum ato oficial determinando o reajuste dos benefícios de quem recebe acima do salário- mínimo. No entanto, tudo indica que o reajuste será o menor desde o ano de 1995, qualquer coisa em torno de 1,88%.
Pelas razões acima expostas, é inaceitável concordar com o projeto de Reforma da Previdência do governo Temer, que retira direitos históricos dos trabalhadores e não garante reajustes dignos e estáveis nos valores dos benefícios previdenciários.
Não adianta ficar mendigando favores de políticos conservadores, principalmente o que querem se reeleger. Se não comprovar luta em defesa dos trabalhadores, estiver na lista da Lava Jato e votar a favor da Reforma da Previdência, com certeza não poderá merecer os votos dos aposentados e pensionistas do INSS.