O ex-assessor da Presidência da República, Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), atualmente em prisão domiciliar, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que, apesar de amistosa, sua relação com Michel Temer não é de amizade, mas foi “sempre profissional, respeitosa, administrativa e funcional”. No depoimento, prestado por Loures nos dias 24 e 27 de novembro do ano passado, o ex-assessor afirma que não recebeu dinheiro para trabalhar por interesses privados na aprovação do Decreto dos Portos (9048/2017).
Patrimônio de Bolsonaro
A Folha enviou na semana passada 32 perguntas para o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus três filhos que exercem mandato com questionamentos sobre o patrimônio da família e o recebimento de auxílio-moradia. Neste domingo, a Folha mostrou que os quatro parlamentares, que têm a política como atividade profissional exclusiva, são donos de 13 imóveis no Rio de Janeiro e em Brasília, com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. Será que é tudo lícito nesse patrimônio?
Julgamento de Lula
Antes do processo de Lula, veio o do amigo de Lula, José Carlos Bumlai. Mas o pecuarista, acusado de corrupção, só será julgado depois. Ao marcar a data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o próximo dia 24, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, deixou pendentes sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à corte antes. Há, ainda, outras duas que subiram à segunda instância depois do caso contra o ex-presidente – inclusive a que envolve o ex-ministro Antônio Palocci– e aguardam decisão. Será que é medo dele ganhar as eleições?
Corrupção
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou ontem (8) que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990).
O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre as razões proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.
Pedaladas
O governo desistiu de modificar a regra que limita o endividamento público. De acordo com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, somente após a conclusão da votação da reforma da Previdência, o Executivo retomará as discussões em torno do tema, mas está descartada a possibilidade de suspensão ou flexibilização das exigências.
Introduzida pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para fazer investimentos (como obras públicas e compra de equipamentos) ou para refinanciar a dívida pública. Gastos correntes do governo federal, como salários de servidores, serviços, passagens e diárias, não podem ser financiados pela dívida pública. Parece que queriam legalizar as já famosas pedaladas que afastaram Dilma.