Cuba e Bolsonaro
O governo de Cuba anunciou, nessa quarta-feira (14), o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil.
Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.
Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa “nos primeiros três anos”, como “intercambistas”.
A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional.
Bancos sem obrigação
O ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão monocrática, do dia 31 de outubro, suspende, até fevereiro de 2020, o pagamento dos valores já arbitrados pela Justiça, em processos já julgados e nos quais não caberia mais recursos.
A petição que originou o Recurso Extraordinário julgado por Mendes foi apresentada pelo Banco do Brasil e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O banco e a instituição pública encarregada de representar a União no campo judicial alegaram que o prosseguimento das ações individuais já ajuizadas e o cumprimento das sentenças judiciais já proferidas “tem desestimulado a adesão dos poupadores”.
Lula interrogado
Após quase quatro horas de audiência, terminou pouco antes das 18h dessa quarta-feira (14) o interrogatório do ex-presidente Lula na Justiça Federal do Paraná -o primeiro depois de sua prisão e o primeiro à juíza substituta de Sergio Moro, Gabriela Hardt.
Lula falou por cerca de três horas. Antes dele, depôs também o pecuarista José Carlos Bumlai.
Os dois são réus na ação sobre as reformas no sítio de Atibaia (SP), que era frequentado pelo ex-presidente e que, segundo o Ministério Público Federal, pertencia de fato ao petista.
Advogados que acompanharam a audiência disseram que Hardt fez questionamentos incisivos, tanto quanto seu antecessor, e acharam o ex-presidente, detido desde abril, mais magro.
Essa foi a primeira vez que Lula deixou a prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba.