por Tiago Romano
No dia 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra, dia propício a ser abordado no presente artigo o tema da liberdade, igualdade e fraternidade, posto que, o que se comemora é a luta e o reconhecimento dos Direitos Humanos.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, conquista da Revolução Francesa cujo lema era: liberdade, igualdade e fraternidade foi uma grande vitória do reconhecimento dos Direitos do Homem, nesse compasso necessário é ao cidadão ter sempre essas três garantias e não apenas uma ou outra.
Todavia, muito ainda se tem a ser feito para garantia da: liberdade, igualdade e fraternidade. Vamos analisar cada garantia.
No século 19 tivemos a luta pela liberdade, mesmo sabendo que a história da luta pela liberdade seja imediata à própria história da humanidade, foi apenas durante esse século que o ideal de liberdade se consolida, através do fim da escravidão. Esta liberdade “física” traduzida no Direito de locomoção é a mais essencial, na medida em que todas as outras modalidades de liberdade nela se apoiam. Contudo, liberdade tem significados muito mais amplos do que apenas a da locomoção, como liberdade de pensamento, de expressão, de consciência, de crença, de informação, de decisão, de reunião, de associação, enfim, todas estas que asseguram a vida condigna da pessoa.
Em verdade para que o indivíduo seja, de fato, livre, é necessário, primeiramente, que ele seja liberto da miséria, do analfabetismo, do subemprego, da subalimentação, da submoradia. Assim, a luta pela liberdade continua não apenas para conservar as já conquistadas, mas para assegurar a verdadeira liberdade a quem ainda não a conquistou, o que se busca até hoje.
Já quanto à igualdade a luta concreta inicia-se no século 20 onde desde suas primeiras décadas, houve movimentos pelo reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres, entre brancos e negros, bem como é nesse século que se formará todo o ideário contra a discriminação baseada em sexo, raça, cor, origem, credo religioso, estado civil, condição social ou orientação sexual.
Em verdade maior não se pode tratar de modo diferente pessoas simplesmente por suas características peculiares e içar isso a um motivo de diferenciação, assim como pela liberdade, a luta pela manutenção e extensão da verdadeira igualdade é constante e necessita de esforço diário.
Por fim, o que fica faltando neste século é levantar a última bandeira da Revolução Francesa: a fraternidade. Faz-se necessário que a solidariedade norteie as ações de governantes e da Sociedade Civil.
Nesse novo século o foco da proteção dos Direitos deve sair do âmbito individual e dirigir-se, definitivamente, ao coletivo.
Em suma é necessário que tomemos consciência de que nossos Direitos apenas nos serão assegurados de fato, quando estes forem também garantidos para todos os demais de forma igual e justa.